FÓRUM CV é uma organização não-governamental, independente, sem fins lucrativos, sem qualquer orientação política, dotada de personalidade jurídica e com total autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
Tem por objetivo contribuir para o reforço e melhoria do nível de intervenção das diversas entidades da sociedade civil, através de ações concertadas e de promoção da sua participação no desenvolvimento socioeconómico de Cabo Verde.
Trata-se de uma iniciativa inovadora da sociedade civil organizada em torno de uma entidade alternativa à Plataforma das ONG (atualmente designada Plataforma das OSC), foi instituído em março de 2021, numa assembleia que contou com a participação de entida-des diversas, representativas da sociedade civil, entre as quais pessoas singulares e pessoas coletivas, representantes de associações comunitárias, ONG’s, fundações, redes de associações, empresas, universidades e outras instituições académicas.
Fortalecer a ação cidadã e a sociedade civil em Cabo Verde e no mundo, através da promoção de práticas de boa governação, do respeito pelos direitos humanos e do fomento da democracia participativa e inclusiva.
Uma comunidade nacional de cidadãos organizados, informados e determinados, que contribuem para a prosperidade e o bem-estar da humanidade.
São seguintes os princípios éticos do Fórum CV, que norteiam a organização no exercício da sua atuação:
Uma comunidade nacional de cidadãos organizados, informados e determinados, que contribuem para a prosperidade e o bem-estar da humanidade.
O Fórum Cabo-veridano da Sociedade Civil (Fórum CV) é uma resposta à necessidade do reforço da responsabilidade social da sociedade civil, no sentido de incrementar o envolvimento dos cidadãos no fomento do desenvolvimento e na promoção de ações de vigilância da ação governativa, procurando, por esta última, ir para além do que é mais comum entre nós, e que se tem limitado às dinâmicas mais usuais das Organizações Não Governamentais de Desenvolvimento (ONGD), marcadas por ações programáticas de desenvolvimento, por reduzido foco no controlo e acanhadas iniciativas de reivindicação.
No início da década de noventa do século passado, foi introduzido no país o sistema multipartidário, que impulsionou significativamente a democracia representativa, mas sem igual correspondência no campo da democracia participativa, notando-se, até certo ponto, alguma apatia do cidadão na participação na vida política nacional, traduzida em preocupante nível de abstenção nos processos eleitorais.
A participação na vida política e nos processos de desenvolvimento nacional, não implicam necessariamente envolvimento partidário do cidadão, pelo que é fundamental a criação de espaços de participação direta de todos quantos, no país e na diáspora, singularmente ou através de alguma entidade coletiva, estejam interessados em fazer parte de um projeto inovador capaz de ir para além das missões básicas das ONGD.
É assim que nasce o Fórum CV que, além de trabalhar em programas de desenvolvimento, aposta no estímulo e no fomento de práticas de governação e de gestão da coisa pública mais responsáveis, pelas quais o bem-estar dos cidadãos é colocado no centro das atenções dos serviços públicos. Com essas apostas far-se-á com que os serviços públicos, bem como as políticas, os programas e as medidas que adotam, sejam sujeitos a um escrutínio público sistemático, responsável e participado pelos cidadãos.
O contrato social entre os cidadãos e os sujeitos político-partidários eleitos, tem sido prejudicado pelo escasso diálogo, até mesmo por alguma desconexão entre as partes, e pela desconfiança da bondade das decisões dos governantes em relação à vida do comum dos cidadãos.
Propõe-se assim, através do Fórum CV, melhorar o envolvimento de atores da sociedade civil com atores e instituições públicas, com vista à construção de respostas aos seguintes desafios, através de estratégias eficazes e com forte pendor de pragmatismo:
A realização desses propósitos tem como condições básicas, o trabalho com entidades relevantes, visando garantir:
O Fórum CV é, assim, um projeto de sociedade aberto a todos e que só existe, graças à participação dos que almejam o bem-estar de todos.
Assim e, para uma Sociedade Civil Vibrante e Interventiva, promotora do bem-estar da humanidade, contamos com a sua colaboração.
Dionísio Simões Pereira
Presidente do Conselho da Direção
Construção de uma comunidade de cidadãos organizados e informados, contribuindo para o bem-estar da humanidade.
